quarta-feira, 30 de janeiro de 2008

Pinto Ribeiro & Joe Lda.

Joe Berardo, depois de falhar a "ó pá!" ao Benfica, e de arrastar a sua imagem, sempre de negro vestida, com o BCP, parece que agora conseguiu algo de realmente positivo para si. Viu o advogado José António Pinto Ribeiro, administrador da sua Fundação Berardo, ser nomeado como novo ministro da Cultura. E esta, hein?

Bye bye Correia de Campos

A demissão de Correia de Campos é uma óptima chance para se perceber como será a relação entre políticas e protagonistas. A engrenagem de dissolução do Serviço Nacional de Saúde estava montada com o aval de Sócrates, mas Correia de Campos, com a sua agenda reformista própria, fortemente inspirada pela sua experiência no Banco Mundial, deu-lhe um cunho neoliberalista.
A contestação popular pode ter tornado politicamente inviável, o caminho gizado pela devoção economicista de que ele era o padroeiro. Vamos é agora ver se Sócrates não mudou apenas os nomes, mantendo as mesmas políticas...

sábado, 19 de janeiro de 2008

Fixação de jovens

À semelhança do que acontece em várias Câmaras Municipais do interior do país, também a de Gavião aderiu ao Programa de Apoio à Fixação de Jovens Famílias. Os destinatários podem ter até 35 anos, inclusivé.
[REGULAMENTO DE APOIO À FIXAÇÃO DE JOVENS FAMÍLIAS]

Finalmente mudaram

Finalmente, o site da Câmara Municipal de Gavião foi alterado a nível estético. Devia ser o site mais feio e cinzentão que existia, em matéria de autarquias. Pelo menos, dos que eu já visitei, era. Aplaudo, por isso, esta mudança, apenas com um ligeiro reparo para a tardia decisão.

sexta-feira, 11 de janeiro de 2008

Alentejo irá receber dotação financeira de 869 milhões de euros para fixar população

«Criar emprego e fixar população são metas que o novo ciclo de apoios comunitários deve ajudar a concretizar no Alentejo, estando um terço do financiamento deste programa regional consagrado à inovação empresarial e à competitividade, noticia a Lusa.
Com uma dotação financeira de 869 milhões de euros (1.460 milhões no total, acrescentando a contrapartida nacional), distribuídos por seis eixos prioritários, o Programa Operacional (PO) do Alentejo 2007-2013 destina grande parte das verbas aos eixos da competitividade, inovação e conhecimento (294 milhões de euros) e da conectividade e articulação territorial (201 milhões).
Nos próximos anos, o grande objectivo para a região passa por «ter mais gente», sustentou Maria Leal Monteiro, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR-A), em entrevista à Agência Lusa.
«A região está envelhecida. Se conseguirmos inverter esta tendência seria muito positivo. Queremos dar oportunidade à criação de novos empregos, qualificados, para manter na região as pessoas mais jovens que não têm grandes expectativas profissionais», sublinhou.

Baixa taxa de actividade e elevado desemprego
Entre as debilidades da economia desta região destaca-se a baixa taxa de actividade: em 2004, o Alentejo registava um valor de 49 por cento, abaixo da média nacional de 52,2 por cento.
O Alentejo é também a região de Portugal com maiores índices de desemprego (8,7 por cento de acordo com dados relativos ao terceiro trimestre de 2006, 1,3 por cento acima da média nacional), fenómeno que se estende às mulheres e aos jovens, cuja taxa de desemprego é também superior à média nacional.
Maria Leal Monteiro antecipa o surgimento de novos postos de trabalho em sectores de actividade tão distintos como o turismo, a aeronáutica ou a agricultura, repartidos pelas cinco sub-regiões (Alentejo Litoral, Alto Alentejo, Alentejo Central, Baixo Alentejo e Lezíria do Tejo) e 58 concelhos inscritos no PO.

«Triângulo virtuoso»
No chamado «triângulo virtuoso», destacou o potencial do aeroporto de Beja, do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva, na sua vocação turística e agrícola, e do complexo de Sines, que conjuga o porto e uma zona industrial e logística.»


Notícia daqui.

quarta-feira, 9 de janeiro de 2008

Compromissos da Carta de Aalborg

Para que possam ser conhecidos, deixo aqui os 13 Compromissos da Carta de Aalborg, necessários cumprir para a integração de Gavião na lista das cidades e vilas europeias comprometidas com a sustentabilidade, com vista à participação na Agenda 21 Local.

Compromisso 1
Noção e Princípio do Desenvolvimento Sustentável
A ideia do Desenvolvimento Sustentável (DS) é alcançar justiça social e uma economia sustentável sem ultrapassar a capacidade de carga da natureza ou destruir o capital natural.
O nosso modo de vida deve reflectir este facto.

Compromisso 2
Estratégias Locais para a Sustentabilidade
A sustentabilidade não será alcançada por acaso ou num processo ad-hoc.
Requer um planeamento com esses objectivos explícitos e a sua incorporação em todas as políticas e práticas locais.

Compromisso 3
A Sustentabilidade como um processo Criativo e de procura de Equilíbrios
A grande variedade de actividades que ocorrem numa cidade, ou município, interrelacionam-se de forma a constituir um ecossistema global.

Compromisso 4
Resolução de Problemas através de Negociação
A cidade e o município devem tentar encontrar soluções ambientalmente sustentáveis dentro das suas próprias fronteiras.
Contudo, se é incapaz de resolver os problemas sozinho, deverá trabalhar com outros municípios, regiões ou países para desenvolver soluções sustentáveis.

Compromisso 5
Economia Urbana para a Sustentabilidade
Um ambiente limpo e saudável é pré-requisito para o investimento e para o futuro desenvolvimento económico da cidade.

Compromisso 6
Equidade Social para a Sustentabilidade Urbana
As necessidades sociais básicas dos cidadãos, tal como o acesso à água, alimentação saudável, habitação, cuidados de saúde, educação e emprego são essenciais se se pretende manter formas de sociedade sustentável nas cidades.

Compromisso 7
Padrões Sustentáveis de Utilização do Solo
O Ordenamento do Território e o Urbanismo constituem excelentes instrumentos para ordenar e organizar as actividades de modo a que elas induzam o mínimo de impactes sobre o meio natural. O funcionamento do sistema urbano com a sua multiplicidade de actividades deve ocorrer de forma sustentável (aspectos ambientais, sociais e económicos).

Compromisso 8
Padrões de Mobilidade Urbana Sustentável
A necessidade de cidades menos congestionadas e poluídas pelo trânsito. Prioridade para as formas de deslocação amigas do ambiente e de todas as classes sociais e etárias. A acessibilidade pela proximidade.

Compromisso 9
Responsabilidade pelo Clima Global
A alteração climática global é uma preocupação séria para o futuro do planeta e as suas causas são variadas. O nível local tem um papel chave para assegurar que a alteração climática abrande e possa ser reversível.

Compromisso 10
Prevenção da Intoxicação dos Ecossistemas
Prevenção da poluição dos ecossistemas e da intoxicação da saúde humana.

Compromisso 11
Auto-Governo Local como Pré-Condição
Necessidade de auto-governação local por razões de democracia local e do princípio da subsidariedade. Necessário haver condições para boa governação institucional.

Compromisso 12
Os Cidadãos como Actores-Chave e Envolvimento da Comunidade
Um consenso sobre o futuro desenvolvimento sustentável da cidade requer que todos os sectores trabalhem conjuntamente e reconheçam aas suas responsabilidades.
Também requer capacidades, treino e acesso à informação por parte de todos os sectores.

Compromisso 13
Instrumentos e Ferramentas para uma Gestão Urbana Sustentável
No desenvolvimento de estratégias e acções é necessário usar novos instrumentos de planeamento ambiental, social e económico. Tem que se ser capaz de avaliar a qualidade do trabalho e monitorizar o processo de desenvolvimento.

terça-feira, 1 de janeiro de 2008